Hall do Estoril-Sol. Recepção à direita, Portaria à esquerda)
Por causa de tantas perguntas sobre estas ridículas taxas, o artº 60 do decreto-lei 49399 de 1969 – a lei fundamental do turismo - consagrou o sistema “Tudo Incluído” que a “Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Informação e Turismo” regulamentou na Série I do Decreto-Lei 137 de 30-03-1973, tornando obrigatória a menção T.S.C. em todas as facturas. (Taxes et Service Compris). Assim se escreveu, assim se fez; problema resolvido. Cliente esclarecido.
Alguns países aplicam a taxa de turismo. Em França, por exemplo, a taxa diária sobre o valor do quarto alugado pode ir até 4 Euros por noite, dependendo da categoria do hotel.
Passados 40 anos, a lei nº 73/2013 veio calar os municípios , estabelecendo o regime financeiro das autarquias dentro do princípio da Autonomia Financeira, concedendo-lhes a liberdade de aplicarem taxas, como seja a aplicada nas linhas telefónicas e, ultimamente a TAXA MUNICIPAL TURÍSTICA de que o município de Aveiro foi pioneira, mas por pouco tempo. Não rendeu o esperado.
Desde Janeiro deste ano que todas as pessoas maiores de 13 anos que pernoitem em Lisboa, desde que não seja por razões de actos médicos, pagam 1 Euro por noite, até um máximo de 7 noites consecutivas. E Vila Real de Santo António já aprovou a implantação da mesma taxa. A moda pegou.
Os argumentos são a ajuda nos custos que os turistas ocasionam com a sua presença, manutenção de equipamentos, preservação e sustentabilidade das vilas e cidades.
E, como há 40 anos atrás, o cliente perguntará: WHAT A HELL IS THIS?
Certamente que os resultados da aplicabilidade nos municípios que a aplicam devem ser escrutinados pelos hoteleiros e a estes devem ser prestadas contas, como agentes cobradores. O Turismo não pode ser o “Tapa-Buracos”, sendo o BURACO um termo popularizado por quem nada percebe de economia.
A TMT terá como finalidade o Fundo de Equilíbrio Financeiro das autarquias ou a preparação para a CIDADE PERFEITA quando a quarta Revolução chegar? A IdC (Internet das Coisas) que marcará o início da construção de cidades, carros, transportes colectivos, inteligentes interagindo essas coisas (objectos inteligentes) por internet ou extranet , “analisando!” dados entre elas (coisas) e agindo em conformidade, terá uma evidente interferência na vida do todos os cidadãos.
Inexoravelmente mais de 5 milhões de empregos desaparecerão em toda a Europa e algumas centenas ao serviço da DITADURA TECNOLÓGICA enriquecerão e serão cotados em Bolsa.
Até chegar a QUINTA REVOLUÇÃO: A transformação de hotéis em oficinas de reparação tecnológica.
