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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Taxas e Taxinhas em Prosa Poética

Ennui é um substantivo francês que significa aborrecimento. Este deu origem a outro, mas do género feminino: Nuisance. E do casamento dos dois nasceu o termo Indemnité de Nuisance que Camões traduziria por Indemnização por constrangimentos inerentes ao bem-estar das pessoas; indemnização pela chatice causada, a tal NUISANCE.

Comparei 2 territórios em termos de bem-estar. O Reino Lavenir tem como lema: “Seja feliz e faça alguém feliz”!

O regente de Lechantier tinha como lema “Seja bem vindo quem vier por bem”. E prometia ao Povo “Vamos criar riqueza com as receitas feitas por quem nos visita. Preparemo-nos”.

Lavenir isentava de taxas os investimentos em equipamentos sociais, sem fins lucrativos (creches, lares, centros de dia, serviços comunitários, equipamentos de saúde e bem-estar), mas cobrava as devidas taxas aos investimentos em infra-estruturas para o desenvolvimento económico. Após a sua concretização é que os investidores beneficiavam de vantagens fiscais se cumprissem uma série de regras.

O reino de Lechantier isentava de taxas quem manifestasse intenção de investir no desenvolvimento económico e social do território. O problema é que por vezes as coisas davam para o torto, os investimentos ficavam a meio, transformados em monos, havia também aqueles que beneficiavam das isenções, investiam e vendiam a outros.



Recebido com entusiasmo e deferência, o governante do longínquo Lavenir visitou Lechantier, cujo dinamismo o impressionou intensamente.

O encontro formal tinha como finalidade a celebração de acordos bilaterais para a adopção de práticas que fizessem pessoas felizes.

- Lechantier não deixa ninguém indiferente. A Comunidade deve estar muito feliz com o valor das múltiplas taxas que recebe.

- Não, Majestade, aqui em Lechantier é tudo centralizado. As taxas cobradas por nós são aplicadas no que for decidido pelo Concílio.

- Estamos a aprender. No meu território aplica-se a Indemnité de Nuisance em múltiplas situações. As pessoas andam felizes porque essas taxas são aplicadas na supressão de carências sociais, no bem-comum. Há uma comissão oficial que certifica o recebimento das taxas para que uma obra ou qualquer actividade extraordinária seja autorizada.

- Dê alguns exemplos de aplicação das indemnizações.

- Toda a espécie de incómodos que causem mal-estar:

- Trabalhos que dificultem a locomoção e acesso; ruídos acima dos 80 decibéis, poeiras provocadas por obras ou industrias. Olhe, tem o exemplo de a colocação de paineis solares ou fotovoltaicos não se justificar porque a propagação de cinzas da indústria, poeiras das obras os torna deficientes, não recolhendo os raios solares com toda a sua intensidade.

- A redução de actividade de estabelecimentos pela diminuição de visitantes porque monumentos e outros locais de visita estão tapados, entaipados ou inacessíveis.

- Maus cheiros e poluição inimiga da saúde pública. Dou-lhe também o exemplo do território Terrebasque que implantou uma taxa por causa os ruídos provocados pelos roletes das malas dos turistas.


    









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