Dirigentes políticos, especialmente com responsabilidades autárquicas, quase que se escandalizam se lhes for proposto o hipotético pagamento para aceder à Cultura. Nisso, têm toda a razão, porque absorver com maior ou menor grau a culturalidade de um povo e de uma região e nela se sentir integrado, está ao alcance de cada indivíduo, gratuitamente, sendo-lhe apenas exigida a capacidade de se interessar, motivar e interagir no ambiente que o rodeia.
Mas, repetimos a pergunta: A Cultura deve ser gratuita ?
Penso que sim, mas se o concurso de recursos materiais e humanos for imprescindível à sua transmissibilidade, acho que não. Estamos perante a ocorrência de custos marginais necessários à operacionalidade da cultura.
Onde está a confusão (in)consciente?
Na tendência a rotular o entretenimento de cultura em qualquer circunstância. Mas nem sempre é assim. O entretenimento (concertos, assistência a espectáculos desportivos, tauromáquicos, etc), é pago e, geralmente, bem pago.
Fado é cultura portuguesa tal como flamengo é cultura espanhola. Para assistirmos a estas demonstrações culturais pagamos o acesso ou evidente ou diluído nos consumos nos locais onde decorrem. E pagamos também a taxa mensal de audio visual na factura de electricidade para sermos “aculturados” por conteúdos muitas vezes ocos de cultura.
As visitas a museus devem ser pagas?
Naturalmente, mesmo com um valor simbólico, por forma a reduzir ou eliminar o custo dos recursos necessários a que as visitas se efectivem (guias, água, electricidade, limpeza, desinfectante...).
A universalidade da cultura
O turista que viaja por motivos culturais (património histórico-religioso, gastronómico, imaterial) paga para viajar, paga para ficar alojado nos meios de alojamento, paga para experienciar sabores, sentir adrenalina, para alargar o seu conhecimento. O que falta aqui é a construção e disponibilização de packages incluindo isto tudo, ou pelo menos, que constituam um “MENU” da oferta no site de um estabelecimento hoteleiro ou mesmo de um grupo de interesses económicos e culturais de uma região.
O turismo causa impactos positivos e negativos, mas a economia local que a sua realidade potencia, justifica o empenho dos territórios e comunidades com vocação e capacidade na promoção junto dos mercados-alvo.
Castigo para viajar?
É difícil de compreender o pasmo de alguns autarcas quando questionados sobre o pagamento da cultura. Alguns são os que não se ensaiam nada para propor a aprovação da aplicação de uma taxa turística por dormida, sem qualquer lógica nacional. O Imposto de Turismo (em todo o país) era de 3,1% sobre o volume de facturação da actividade hoteleira, foi abolido em 1973 porque já nessa altura era uma aberração.
E a taxa TMA?
Do que eu não tenho conhecimento é se algum municipio aplica uma TMA (taxa municipal ambiental) em casos de afluência massiva de pessoas pouco dotadas de cidadania, de respeito pelo ambiente, que não trazem contributos à economia ou à cultura.
E daí talvez. Talvez a taxa exista disfarçada nos custos elevados para estacionar em muitas vilas e cidades.
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| Antiga torre de vigia de Punhete na Linha de Defesa do Tejo |
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